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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:30
Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas
STJ negou HC do acusado que foi condenado pelo crime de estelionato ao subtrair um talão de cheque e falsificar a assinatura do dono em duas folhas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:58
Honorários Periciais. Beneficiário da Justiça Gratuita. Ressarcimento ao INSS
Processual Civil. Responsabilidade do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:04
Cerceamento do direito de defesa. Adicional de periculosidade. Reflexos.
Honorários periciais. Horas extras. Multa por embargos de declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:35
Honorários periciais. Reclamante sucumbente no objeto da perícia.
Beneficiário da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:06
Administrativo e processual civil. Isenção.
Ação popular. Energia elétrica. Pagamento de honorários periciais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:07
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais
Esclarecimentos sobre a penhora de imóveis e honorários periciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:35
Recurso ordinário em mandado de segurança. Honorários periciais.
Antecipação. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:50
Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular
Ação popular foi promovida com o intuito de que fosse declarado ilegal o contrato de fornecimento de energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT. Honorários periciais.
Inteligência do artigo 33 do CP.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição
O empregado trabalhou por cinco anos na empresa, onde exerceu a função de motorista de um trator ?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:01
Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente
Para o TST, a exigência é ilegal.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46
Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade
Os honorários do expert e o prazo para a entrega do laudo pericial devem ser estipulados conforme os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 10:35
STJ rejeita pedido de produção de provas em ação penal contra ex-presidente Lula
Os pedidos de prova foram feitos na ação proposta pelo Ministério Público Federal que apura supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Pretendida absolvição por ausência de provas. Inviabilidade.
Palavra da vítima, firme e sem discrepâncias, corroborada por outros elementos cognitivos - Condenação mantida - Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:46
Desvelamento da face demasiadamente humana da perícia: a rainha das provas está nua
relativo da prova pericial no processo penal. A rainha das provas está nua.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00